Além da integração dos setores públicos, grupo propôs a elaboração de cartilha que oriente profissionais sobre quais caminhos seguir

Na tentativa de acelerar os trâmites para instalação de estabelecimentos no segmentos de saúde, o Grupo Saúde Londrina União Setorial (Salus) reuniu ontem representantes de diferentes setores responsáveis pela aprovação da documentação para expedir alvarás de construção e de funcionamento para informar empreendedores da saúde sobre os trâmites burocráticos. Além da integração dos setores públicos, foi proposta a elaboração de cartilha que oriente os profissionais sobre quais caminhos seguir.
Mais de 60 pessoas participaram do evento na sede da Associação Médica de Londrina. Segundo o presidente do Salus, Fahd Haddad, a proposta é “harmonizar” a legislação que trata da permissão para construção e funcionamento de estabelecimentos da área de saúde, de clínicas ambulatoriais e veterinárias até hospitais. “Queríamos integrar os órgãos e aperfeiçoar o diálogo”, afirma.
Haddad ainda ressalta a importância do setor para a economia londrinense, reforçada pela prestação de serviços. “Os recursos gerados por nós (empreendedores da saúde) são muito altos e Londrina é referência para uma região de mais de três milhões de pessoas”, ressalta.
Segundo o arquiteto Nelson Schietti de Giacomo, as conversas podem levar à aceleração de processos de aprovação. “Nós sempre víamos que os órgãos trabalhavam isoladamente”, afirma.
Para instalar um empreendimento em qualquer setor, é necessário pedir autorizações e aprovar projetos e documentação em diversas repartições públicas, como as secretarias de Obras e da Fazenda, no Instituto de Pesquisas e Planejamento Urbano de Londrina (Ippul) e Corpo de Bombeiros – dependendo do ramo de atuação, há também autorizações de outras secretarias municipais.
Além disso, o Conselho Municipal da Cidade (CMC) necessita aprovar o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), que direciona as medidas mitigadoras e compensatórias dos impactos provocados ao entorno.
É a tramitação do EIV um dos principais entraves discutidos ontem. O arquiteto Elcio Mello afirma que conhece exemplos de alvarás de construção que levaram dois anos para serem expedidos. “Qual investidor aguarda tanto tempo?”
A diretora de Planejamento Urbano do Ippul, Maíra Tito, afirma que resoluções internas do órgão baixadas nos últimos três anos, além do decreto com níveis de corte para exigência do EIV, reduziram a demora na tramitação desses estudos para, em média, oito meses. “Em 2013, havia projetos que levavam de dois a três anos”, recorda.

Fonte: Folha de Londrina, 13 de agosto de 2016.

Luís Fernando Wiltemburg
Reportagem Local

 

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